Resumo: usamos seus dados para operar a rede social — sua conta, suas publicações, suas mensagens e um feed que se adapta ao seu uso. Você pode desligar a personalização, baixar e corrigir seus dados e excluir sua conta. Pedimos a data de nascimento só para verificar a idade (o Brasnapp é para 16 anos ou mais). Não vendemos dados e não usamos rastreadores de terceiros no aplicativo; no site, medimos a audiência com o Google Analytics só se você aceitar os cookies. Para qualquer pedido, fale com o nosso Encarregado em marcelo@brasnapp.com. Este resumo não substitui o texto completo abaixo.
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados no Brasnapp é Floox AI, Inc. (“Brasnapp”). Esta Política explica como tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Marcelo Ribeiro, marcelo@brasnapp.com. É por esse canal que você exerce seus direitos e tira dúvidas sobre privacidade.
2. Quais dados tratamos
Dados que você nos fornece
- Cadastro: e-mail, senha e data de nascimento. A senha é armazenada apenas na forma de hash (argon2id); nós não conseguimos lê-la. A data de nascimento é obrigatória e não aparece no seu perfil.
- Recursos e pedidos: os recursos que você apresenta contra remoções e, no formulário público de pedido de remoção, o nome, o e-mail, a relação com o caso, o link do conteúdo e a descrição informados por quem faz o pedido.
- Perfil: nome de usuário (@), nome de exibição, biografia e foto de perfil. Essas informações são públicas.
- Conteúdo: fotos, vídeos, legendas e comentários que você publica, além das curtidas que você dá.
- Mensagens diretas: o texto e as fotos que você envia, e as confirmações de entrega e de leitura.
- Relações e segurança: quem você segue, quem te segue, quem você bloqueou e as denúncias que você faz.
- Comunicações com a gente: o conteúdo dos e-mails e pedidos que você nos envia.
Dados gerados pelo uso do Serviço
- Sinais de uso: quais publicações foram exibidas para você, por quanto tempo ficaram na tela, toques, curtidas, compartilhamentos, publicações puladas e aberturas do aplicativo, com data e hora. A partir deles calculamos estatísticas das publicações, os horários em que você costuma usar o app e os perfis e temas com que você mais interage.
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora de cada acesso, conforme exige o Marco Civil da Internet. Também registramos o endereço IP de onde você cria a conta, envia fotos e vídeos, publica, comenta e manda mensagens.
- Dados do dispositivo: modelo e sistema operacional, versão do aplicativo, idioma, fuso horário e, se você permitir notificações, o identificador de notificações push do aparelho.
- Sinal de faixa etária da loja de aplicativos: quando o seu aparelho o disponibiliza, recebemos da Apple (App Store) ou do Google (Google Play) a faixa de idade informada à loja (por exemplo, “16 a 17 anos” ou “18 anos ou mais”) e o status dessa informação — nunca a data de nascimento nem documentos. Guardamos apenas o sinal mais recente.
- Dados de sessão: identificadores das sessões abertas na sua conta (guardados em forma de hash), para que você possa ver e encerrar sessões.
O que não fazemos
- Não pedimos dados pessoais sensíveis (origem racial, religião, saúde, vida sexual, opinião política, biometria).
- Não coletamos a sua localização por GPS e removemos os metadados de localização (EXIF/GPS) das fotos enviadas.
- Não enviamos o que você vê ou faz no app para SDKs de análise ou de publicidade de terceiros.
- Não vendemos dados pessoais.
Se você publicar, por vontade própria, conteúdo que revele dados sensíveis, ele será tratado de acordo com as configurações de visibilidade que você escolheu.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Criar e manter sua conta, exibir seu perfil e conteúdo, entregar mensagens e notificações — execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), isto é, os Termos de Uso.
- Montar o Início e o Explorar e distribuir o alcance das publicações com base nos sinais de uso — legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode desligar a personalização a qualquer momento nas configurações do app; desligada, deixamos de coletar os sinais de uso enviados pelo app (ações como curtir, comentar e denunciar continuam registradas, porque fazem parte do Serviço).
- Segurança, prevenção a fraudes, spam e manipulação de alcance; moderação de conteúdo — legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção dos direitos dos usuários. Por exemplo, limitamos quantas contas podem ser criadas a partir do mesmo endereço IP em um curto período.
- Verificar a idade (data de nascimento e sinal de faixa etária da loja) — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, da LGPD e arts. 9 a 14 e 24 da Lei nº 15.211/2025). Esses dados são usados somente para verificar a idade e aplicar as proteções para menores de 18 anos, e para nenhuma outra finalidade (artigo 13 da Lei nº 15.211/2025).
- Proteger crianças e adolescentes — analisar denúncias e pedidos de remoção, preservar provas e comunicar casos de exploração às autoridades — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; arts. 27 a 29 da Lei nº 15.211/2025).
- Avisar sobre remoções e analisar recursos — cumprimento de obrigação legal (artigo 30 da Lei nº 15.211/2025).
- Guardar os registros de acesso por 6 meses e atender ordens judiciais — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
- Enviar notificações push — consentimento (art. 7º, I), dado pela permissão do sistema do seu celular e revogável a qualquer momento.
- E-mails de serviço (código de verificação, segurança da conta, mudanças nestes documentos) — execução do contrato. Comunicações de marketing só serão enviadas com o seu consentimento.
- Melhorar o Serviço com estatísticas agregadas de uso — legítimo interesse (art. 7º, IX).
4. Decisões automatizadas
A ordem das publicações no Explorar e a ampliação do alcance de cada publicação são definidas por sistemas automatizados com base nos sinais de uso, e alguns sinais (como um volume alto de denúncias) podem limitar automaticamente o alcance de uma publicação ou conta. Nos termos do artigo 20 da LGPD, você pode pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, e informações claras sobre os critérios utilizados, pelo canal marcelo@brasnapp.com.
5. O que fica público
Seu nome de usuário, nome de exibição, biografia, foto de perfil, número de seguidores e de pessoas que você segue e as suas publicações públicas podem ser vistos por qualquer pessoa, inclusive fora do aplicativo, por meio de links compartilhados. Comentários em publicações públicas também são públicos. Mensagens diretas são visíveis apenas para os participantes da conversa (e para a moderação, se a conversa for denunciada).
6. Com quem compartilhamos dados
Compartilhamos dados pessoais apenas nas situações abaixo:
- Prestadores de serviço (operadores) que tratam dados em nosso nome e seguindo nossas instruções: hospedagem e armazenamento em nuvem (Amazon Web Services), entrega de notificações push (Google Firebase Cloud Messaging e Apple Push Notification service), envio de e-mails transacionais, monitoramento de erros técnicos e, para quem aceita os cookies, medição de audiência deste site (Google Analytics).
- Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou para comunicar crimes graves, como a exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Operações societárias, como fusão ou aquisição, caso em que o sucessor deverá respeitar esta Política.
E, naturalmente, com outros usuários, conforme o que você escolhe publicar ou enviar.
7. Transferência internacional
Parte da nossa infraestrutura fica fora do Brasil: os servidores de aplicação e bancos de dados estão nos Estados Unidos, enquanto os arquivos de mídia ficam no Brasil (região de São Paulo). Alguns prestadores, como os serviços de notificação push e a medição de audiência deste site (Google Analytics), também processam dados no exterior. Essas transferências são feitas com base no artigo 33 da LGPD, com contratos que exigem dos prestadores um nível de proteção compatível com o da legislação brasileira, incluindo as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando aplicáveis.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
- Conta, perfil e conteúdo: enquanto sua conta estiver ativa. Você pode apagar publicações, comentários e mensagens a qualquer momento.
- Exclusão da conta: há uma carência de 14 dias, durante a qual você pode desistir entrando de novo na conta. Encerrada a carência, seus dados de perfil, conteúdo, relações e sinais de uso associados à conta são eliminados dos nossos sistemas.
- Sinais de uso brutos: ficam nos sistemas operacionais por até 14 dias; depois disso usamos apenas estatísticas calculadas a partir deles. Um arquivo histórico pseudonimizado desses registros — sem endereço IP e sem o identificador da conta, trocado por um código que deixa de poder ser ligado a ela cerca de 45 dias após o fim de cada mês — é mantido com acesso restrito por até 12 meses, para análises de integridade e melhoria do Serviço, e depois é eliminado.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet, ou por prazo maior se houver ordem judicial ou requisição de autoridade.
- Cópias de segurança: dados excluídos podem permanecer por um período limitado em cópias de segurança, até que sejam substituídas no ciclo normal de rotação. Essas cópias não são usadas para nenhuma outra finalidade.
- Provas de exploração ou abuso de crianças e adolescentes: quando removemos conteúdo por esse motivo, o conteúdo, a mídia e os dados ligados à denúncia não são apagados de imediato: ficam guardados em área restrita, sem acesso público, por 6 meses (artigo 15 do Marco Civil da Internet e artigo 27 da Lei nº 15.211/2025), ou por mais tempo a pedido das autoridades, e depois são eliminados. Isso vale mesmo que a conta seja excluída nesse período.
- Data de nascimento e sinal de faixa etária: enquanto a conta existir; são eliminados com ela.
- Pedidos de remoção e recursos: pelo tempo necessário para analisá-los e para cumprir obrigação legal ou exercer direitos em processos.
- Podemos conservar dados por mais tempo quando necessário para cumprir obrigação legal, exercer direitos em processos ou preservar provas de violações graves.
9. Seus direitos
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (a maior parte diretamente no seu perfil);
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
- revogar o consentimento;
- opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse — por exemplo, desligando a personalização do feed;
- pedir a revisão de decisões automatizadas (veja a seção “Decisões automatizadas”).
Faça seu pedido pelo e-mail marcelo@brasnapp.com, a partir do e-mail cadastrado na sua conta. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade. Respondemos no prazo previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD. Se não ficar satisfeito, você pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.
10. Crianças e adolescentes
O Brasnapp é destinado a pessoas com 16 anos ou mais e não coleta intencionalmente dados de crianças. Tratamos dados de adolescentes sempre no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD e Lei nº 15.211/2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).
- Verificação de idade: a data de nascimento é obrigatória no cadastro e pode ser conferida com o sinal de faixa etária da App Store ou do Google Play. Quando as duas informações divergem, vale a mais protetiva. Esses dados servem só para isso (artigo 13 da Lei nº 15.211/2025).
- Menores de 16 anos: o cadastro não é concluído; se identificarmos uma conta assim depois, o acesso é suspenso e o titular ou responsável pode contestar por marcelo@brasnapp.com com um documento que comprove a idade, usado apenas para essa verificação. Sem contestação, a conta é encerrada e os dados eliminados, observado o que a lei nos obriga a guardar.
- Adolescentes de 16 e 17 anos têm proteções ligadas por padrão: mensagens diretas apenas de quem eles seguem, ausência do Explorar e da busca feita por adultos, lembrete diário de tempo de uso (60 minutos por padrão, configurável) e a opção de desligar as recomendações personalizadas. A idade e a condição de menor nunca aparecem no perfil.
- Sem publicidade e sem perfilamento comercial: não exibimos anúncios e não criamos perfis comportamentais de crianças e adolescentes para direcionar publicidade (artigos 22 e 26 da Lei nº 15.211/2025).
- Avisos e recursos: quem tem um conteúdo removido ou a conta suspensa recebe um aviso no aplicativo com o motivo e pode recorrer da decisão (artigo 30 da Lei nº 15.211/2025).
- Pedidos de remoção: vítimas, responsáveis, representantes legais, o Ministério Público e organizações de proteção podem pedir a remoção de conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes pelo formulário de pedido de remoção, sem precisar de conta (artigo 29).
Mais detalhes em Proteção de menores. Se você é pai, mãe ou responsável e quer tirar dúvidas, corrigir dados ou excluir a conta de um adolescente, escreva para marcelo@brasnapp.com.
11. Segurança
Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em todas as conexões, armazenamento de senhas com hash argon2id, armazenamento de mídia com criptografia em repouso e bloqueio de acesso público aos arquivos privados, links temporários para envio e acesso a arquivos, tokens de acesso de curta duração e controle de acesso restrito aos sistemas internos.
Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determina a LGPD.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail antes de entrarem em vigor. A data de vigência fica no topo desta página. Veja também os Termos de Uso.
